Irrigação Eficiente


A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo aprovou a reabertura do Programa de Modernização da Irrigação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), com o objetivo de beneficiar mais produtores rurais que buscam subsídio. As novas normas foram aprovadas na 79ª Reunião do Conselho de Orientação do Feap/Banagro, realizada em 7 de agosto de 2015, na sede da Secretaria.
O Programa de Modernização da Irrigação para o uso Eficiente da Água na Agricultura foi ampliado, envolvendo os pequenos, médios e grandes produtores, além de trazer novos benefícios. Para implantar ou modernizar o sistema de irrigação, o produtor poderá buscar o financiamento de até R$ 250 mil, com o prazo de pagamento de até 84 meses – e carência de até 24 meses – com taxa de juros de 5,5% ao ano para o pequeno produtor e 7,5% ao ano para os médios e grandes produtores.
O secretário executivo do Feap, o engenheiro agrônomo Fernando Aluizio Pontes de Oliveira Penteado, explicou que o Estado subvencionará até 5,5% da taxa de juros ao ano, “cabendo aos produtores rurais beneficiários o percentual excedente, no caso de contratação de financiamento com taxa de juros superior ao limite subvencionável”, disse.
Para o secretário Arnaldo Jardim, é de extrema importância essa preocupação em poupar os recursos hídricos. “Os produtores merecem projetos que venham somar. Poupar os recursos hídricos sem prejudicar a sua plantação é contribuir não só com o meio ambiente, mas também com o desenvolvimento do país e ser exemplo para novas ideias, atendendo as diretrizes do governador Geraldo Alckmin”, finalizou.
A regra de financiamento do Feap para a contrapartida das associações e cooperativas beneficiadas pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) – Microbacias II também foi alterada. A partir de agora, não será mais necessário discriminar os itens financiáveis do projeto parcial ou total da contrapartida financeira. Para tanto, o Feap disponibiliza dois projetos: Apoio às Pequenas Agroindústrias e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Comunitários.
O Microbacias II subvenciona até 70% do valor total das propostas, desde que a iniciativa de negócio contemple um investimento coletivo, de associação ou cooperativa, voltada para o mercado. A iniciativa pode ainda contemplar apoios individuais nas propriedades dos agricultores familiares integrantes do grupo da proposta, se esses investimentos estiverem diretamente relacionados com a produção da matéria-prima do negócio coletivo apoiado.
O reembolso às associações, cooperativas e agricultores familiares beneficiários será feito pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista da Secretaria (Feap), via Banco do Brasil (agente financeiro da operação), após a comprovação da execução dos investimentos pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).
Outra novidade das linhas de crédito do Feap é a possibilidade do financiamento ser feito apenas com o aval dos representantes legais das entidades. E ainda o gerente técnico do Projeto Microbacias II, da Cati, João Brunelli Junior, poderá autorizar a dispensa de determinados documentos, como licença ambiental, comprovação de uso de propriedades, entre outros documentos, facilitando a liberação de projetos solicitados barrados pelo banco.
Foi aprovada na reunião a criação dos Projetos Produção Animal Sustentável Paulista, Agricultura Sustentável Paulista e Aquicultura e Pesca Sustentável Paulista, e deverão entrar em vigor a partir de 2016.
Cada uma das novas linhas englobará vários itens de financiamento já existentes que poderão ser financiados em um mesmo projeto até atingir o valor máximo do crédito, que é de R$600 mil. “Antes, o produtor só poderia financiar um item por projeto. Agora ele poderá incluir até três itens em uma mesma linha de crédito de até R$ 200 mil cada”, explicou Penteado.
Foi incluída na linha de financiamento de Sementes e Mudas a implantação e modernização de sistemas de produção de mudas de espécies agrícolas e florestais, com teto de financiamento de R$ 200 mil e prazo de pagamento de até 72 meses, inclusa a carência de até 24 meses.
Houve também um aumento no limite de enquadramento das cooperativas de produtores rurais para beneficiamento do fundo de expansão. O valor que até a última reunião era de R$ 3 milhões líquido anual da cooperativa, agora passa a ser de até R$ 4.800.000,00, esse aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Após aprovação do Conselho de Orientação do Feap-Banagro, as propostas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). “Uma vez publicadas as alterações, o produtor deverá entrar em contato com os escritórios da Cati para verificar se está enquadrado na linha de crédito”, explicou o secretário-executivo do Feap.

Fonte original: assessoria de imprensa SAA