Microbacias II


O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, destinado aos produtores paulistas, tem grandes chances de ser prorrogado até setembro de 2018. A informação foi confirmada neste dia 22 de junho pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria de Assuntos Internacionais, que aprovou a solicitação da Prorrogação de Acordo de Empréstimo junto ao Banco Mundial. Para que a tramitação seja completada, a aprovação informada pela Cofiex seguirá para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a quem cabe comunicar ao Banco Mundial a autorização.
A decisão de estender o prazo de desembolso dos recursos do Projeto - executado pela Coordenadoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cati) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo - até setembro de 2018 foi uma reivindicação do Governo do Estado de São Paulo para garantir a continuidade das ações ainda em andamento e de outras que não tiveram seus projetos iniciados. Em 24 de junho de 2015, o Projeto já havia sido prorrogado até setembro de 2017. “Este é um importante passo que foi dado principalmente graças à boa gestão dos recursos que foi feita nos últimos dois anos. A prorrogação possibilitará que obras sejam finalizadas e que os recursos disponibilizados neste acordo de empréstimo sejam 100% utilizados. Estimular a agricultura sustentável é uma recomendação do governador Geraldo Alckmin e uma meta da Secretaria”, comemora Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento.
De acordo com João Brunelli Júnior, coordenador da Cati, caso o acordo de empréstimo não seja prorrogado, os recursos da Conta Operativa do Microbacias II seriam encerrados, acarretando prejuízos às ações em andamento e toda a estratégia futura. “Seriam perdas não só econômicas, mas principalmente sociais. As organizações rurais não teriam condições de continuarem sozinhas com seus projetos, por falta de recursos financeiros e este fato poderia provocar uma desmotivação com a atividade rural”, avalia Brunelli, que informa que não mais haverá Chamada Pública e que os recursos serão destinados às iniciativas já em andamento. “Com a prorrogação, será possível terminar reformas de Casas da Agricultura; finalizar projetos de estradas; capacitar organizações na gestão de seus negócios; oferecer novos cursos para nossa equipe técnica, entre outras ações, atingindo assim, 100% de nossas metas”, finaliza.