Estágio obrigatório


A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo adotou medidas para racionalizar a aprovação de novos convênios de estágios obrigatórios realizados nos institutos de pesquisa ligados à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) e à Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati). A ação integra o Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura (Agrofácil SP), do Governo do Estado, criado para simplificar os serviços voltados à população e em prol do setor agropecuário paulista.
Com o novo procedimento, as áreas de recursos humanos de cada unidade da Secretaria que receberem solicitação de estágios obrigatórios e não remunerados junto às universidades federais, estaduais e municipais ficarão responsáveis pela conferência dos documentos necessários, evitando que os processos passem pela Consultoria Jurídica e agilizando sua aprovação no Gabinete da Secretaria. A análise dos processos de estágio com as universidades privadas continuará seguindo o modelo anterior.
A agilidade neste processo é possível graças a um Parecer Referencial da Consultoria Jurídica, dispositivo que pode ser estabelecido nos casos em que os processos e expedientes administrativos tenham os mesmos pressupostos fáticos e jurídicos e para os quais seja possível estabelecer orientação jurídica uniforme, pois dependem apenas de conferência de dados ou documentos (clique aqui para saber mais).
Para realizar essa conferência dos documentos de estágios, os profissionais dos institutos Agronômico (IAC), Biológico (IB), de Economia Agrícola (IEA), de Tecnologia de Alimentos (Ital), de Pesca (IP) de Zootecnia (IZ), do DDD (Apta Regional) e da Cati receberam treinamento no Gabinete da APTA. “Ao evitar trâmites de análise pela Consultoria Jurídica, a aprovação do estágio que antes levava de sete a oito meses poderá ser concluído em duas semanas”, avaliou o assessor do Gabinete da Apta, Antonio Carlos de Carvalho Filho, que informou que cinco pedidos de estágio já foram assinados de acordo com o Parecer Referencial.
A racionalização dos procedimentos para o estágio é um passo importante na geração e transferência de conhecimento e na capacitação de mão-de-obra para atender o setor agropecuário paulista, avaliou o secretário Arnaldo Jardim. “Orientados pelo governador Geraldo Alckmin, estamos trabalhando para simplificar procedimentos e facilitar os serviços à população, o que se reflete em melhores condições no campo”, disse.
Cezar Oda, que atua no Departamento de Descentralização do Desenvolvimento (DDD) da Apta, acredita que o novo procedimento trará muitos ganhos ao processo. “Devido ao grande volume de documentos, esse processo tinha algumas idas e vindas para ser concluído. Com o Parecer Referencial, o processo será muito agilizado, desde a manifestação da instituição de ensino, elaboração e assinatura pelo secretário. Espero que em breve, seja ampliado às universidade privadas”, destacou.

Por: Paloma Minke