Congresso reunirá na próxima semana (19/3) autoridades da jurisprudência, do agro, e da economia
A solenidade de abertura do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, marcado para 19 de março de 2024, em São Paulo, terá a participação de importantes autoridades da jurisprudência, do agronegócio e da economia. Estão confirmados: João Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Guilherme Campos Jr., Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária; e Guilherme Mendes Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)
Arnaldo Jardim, Deputado Federal, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária FPA; e Tereza Cristina, Senadora da República; também estão confirmados para a cerimônia, que contará com as participações dos presidentes Silvia Massruhá (Embrapa), Luiz Carlos Corrêa Carvalho (Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG) e Sérgio Bortolozzo (Sociedade Rural Brasileira – SRB). A abertura da solenidade estará a cargo de Renato Buranello, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do Congresso.
Após a solenidade, o ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, economista e sócio da Tendências Consultoria, ministrará a palestra inaugural Limitações para o crescimento do país. Na sequência, os participantes acompanharão as discussões e avaliações trazidas pelos especialistas nas áreas do direito, do agro, de investimentos e economia para quatro temas fundamentais para a segurança jurídica, crescimento econômico e competitividade do setor: Agronegócio e Mercado de Capitais – A Regulamentação do FIAGRO Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários; Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial; e Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos.
O encerramento do Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio será proferido pelo ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA. Durante o evento, o advogado, professor e escritor Arnoldo Wald, sócio e fundador do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, receberá uma homenagem por sua contribuição ao estudo da teoria econômica aplicada aos fenômenos jurídicos.
As inscrições para participar do evento, com transmissão virtual gratuita, estão abertas no site oficial: https://congressodireitoagro.com.br/
Sobre o IBDA
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: www.direitoagro.com
SERVIÇO IV Congresso Brasileiro de Direito do AgronegócioData: 19 de março de 2024Local: Riverview Tower São Paulo com transmissão onlineMais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
Assessoria de Imprensa:Mecânica Comunicação EstratégicaEnio CampoiCel: (11) 99981-9950 – E-mail: enio@meccanica.com.br
PROGRAMAÇÃO
| 8h30 | Credenciamento/ Welcome Coffee |
| 9h00 | Cerimônia de Abertura
Renato Buranello, Presidente do IBDA Guilherme Mendes Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal – STF João Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM Sérgio Bortolozzo, Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SRB Luiz Carlos Corrêa Carvalho, Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG Silvia Massruhá, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo Guilherme Campos, Superintendente de Agricultura no Estado de São Paulo Arnaldo Jardim, Deputado Federal, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA Tereza Cristina, Senadora da República |
| 9h40 | Palestra Inaugural: Limitações para o crescimento do País
Palestrante: Mailson da Nobrega, Sócio da Tendências Consultoria, ex-Ministro da Fazenda |
| 10h00 | Painel 1 – Agronegócio e Mercado de Capitais – A regulamentação do FIAGRO
Debatedores: Rafael Gaspar, Sócio do Pinheiro Neto Advogados Bruno Gomes, Superintendente de Agronegócio e Securitização da CVM Cesar Junior, Gerente Executivo de Soluções para o Agronegócio na Serasa Experian Flavia Palacios, Coordenadora da Comissão de Securitização da Anbima Moderador: José Angelo Mazzillo Júnior, Consultor da CNA, ex-Secretário de Política Agrícola do MAPA |
| 11h20 | Painel 2 – Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários
Debatedores: Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres Investimentos João Lima Junior, Sócio do Lima Junior Domene e Advogados Associados Rudy Ferraz, Diretor Jurídico da CNA Thiago Castelliano, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Moderador: Francisco de Godoy Bueno, Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira – SRB |
| 12h40 | Intervalo |
| 14h00 | Homenagem CBDA 2024
Homenageado: Arnoldo Wald Saudação: Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA Renato Buranello, Presidente do IBDA |
| 14h30 | Painel 3 – Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial
Debatedores: Andrea Aranha Greco, Superintendente Jurídica do Itaú Unibanco Anglizey Oliveira, Juíza Titular especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá – MT Marcelo Sacramone Advogado, Parecerista e ex-juiz de Direito do TJSP Renato Buranello, Presidente do IBDA Moderador: Guilherme Soria Bastos, Coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV |
| 15h50 | Coffee break |
| 16h20 | Painel 4 – Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos
Debatedores: Ana Luci Grizzi, Sócia da EY Brasil e Vice-Líder LATAM de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas Christopher Garman, Diretor Executivo da Eurasia Group para as Américas Marcos Jank, Coordenador do Centro Insper Agro Global Daniel Vargas, Coordenador do Observatório de Bioeconomia da FGV Moderadora: Samanta Pineda, Advogada especialista em Direito Ambiental |
| 17h40 | Encerramento Renato Buranello, Presidente do IBDA
Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA |
| 18h00 | Término do evento Programação sujeita a alteração. |
*com informações da assessoria de imprensa.